Mestrado Fundacao Getulio Vargas

Política nacional de Bem-Estar do Menor - PNBM Antecedentes e pressupostos da política de Bem-Estar do Menor "Menor-Problema social": a explicação oficial A legitimação da política assistencialista repressora e da institucionalizaçção dos menores Implementação das diretrizes da PNBM Política social no pós-64: algumas considerações Implementação da PNBM no Estado de São Paulo: a criação da secretaria da promoção social e da FEBEM A (In)eficiência do modelo de contenção de crinças e jovens da PNBM Os espações de construção da política de garantia de direitos na Transição demcrática: a humanização da FEBEM/SP processo de redemocratização e a gestação de novo paradigma: agarantia de diretos A importância dos movimentos sociais na luta peta pela defesa e garantia de direitos dos crianças e adolescentes Formulação e implantação da política de garantia de direitos pela secretaria do menor Processo decisório Diagnóstico preliminar do problema Processo de construção do modelo de política Criação da estrutura e o financiamento dos programas Abordagem conceitual do problema das crinças de rua Diretrizes, metas e programas Implementação dos programas Programa casa aberta Síntese do processo de construção da política Limites à consolidação da política inovadora A integração da política de garantia de direitos Limites da inovação: as rupturas no dualismo da política

Orientador: Marta Ferreira Santos Farah